{"id":5073,"__str__":"OFEXP N\u00ba 248/2025 - Of\u00edcio Expedido","link_detail_backend":"/docadm/5073","metadata":{},"numero":248,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-04-23","interessado":"Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz Prefeito Municipal de Piumhi","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"Encaminho a Vossa Excel\u00eancia, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 18, de 23 de abril de 2025, \u201cInstitui a Comenda \u2018Pata Amiga\u2019 em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nA mat\u00e9ria foi discutida e aprovada por 7 (sete) votos favor\u00e1veis e 1 (um) voto contr\u00e1rio em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 55/2025, o qual requereu a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 144, \u00a7 1\u00ba, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5073/2025-04-23_of_248_enc_prop_18_pl_20.pdf","restrito":false,"ip":"187.94.245.47","ultima_edicao":"2025-04-29T13:17:22.888235-03:00","tipo":10,"protocolo":null,"autor":7,"user":48,"anexados":[],"materiasvinculadas":[7343]}