{"id":5595,"__str__":"OFEXP N\u00ba 495/2025 - Of\u00edcio Expedido","link_detail_backend":"/docadm/5595","metadata":{},"numero":495,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-09-22","interessado":"Web TV Piumhi","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u2013 CFO, nos termos do art. 195 do Regimento Interno, vem convidar Vossa Senhoria, extensivamente aos servidores da Autarquia, para participarem da Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 7 de outubro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 18h30, na Sala das Sess\u00f5es \"Vereador Jos\u00e9 Soares de Oliveira Sobrinho\", sede da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, para discuss\u00e3o das seguintes propostas: Projeto de Lei n\u00ba 52/2025 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026\u201d (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA) e - Projeto de Lei n\u00ba 53/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio, para o quadri\u00eanio 2026/2029 \u2013 PPA\u201d, os quais foram enviados para aprecia\u00e7\u00e3o dos Vereadores, em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n\u00ba 101/00 em seu art. 48, \u00a7 1\u00ba, inciso I. \r\nA Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 um processo de transpar\u00eancia que busca dar oportunidade aos cidad\u00e3os de exporem suas reivindica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. \r\nSegue em anexo o Comunicado para divulga\u00e7\u00e3o.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5595/2025-09-22_of_495_conv_web_tv_aud_pub_loa-ppa.pdf","restrito":false,"ip":"187.94.245.91","ultima_edicao":"2025-09-26T14:34:36.463806-03:00","tipo":10,"protocolo":null,"autor":11,"user":28,"anexados":[],"materiasvinculadas":[8054,8055]}