{"id":6159,"__str__":"OFEXP N\u00ba 070/2026 - Of\u00edcio Expedido","link_detail_backend":"/docadm/6159","metadata":{"signs":{"texto_integral":{"admin":[],"autores":[["Jose Welington da Silva",["2026-02-06T10:00:50-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"numero":70,"complemento":"","ano":2026,"data":"2026-02-06","interessado":"Prefeito Municipal de Piumhi","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"A C\u00e2mara Municipal de Piumhi, por meio de seu Presidente, Jos\u00e9 Welington da Silva, comunica a Vossa Excel\u00eancia que foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 TCEMG referente \u00e0s contas do Munic\u00edpio de Piumhi, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, nos termos constantes da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Assim, fica Vossa Excel\u00eancia intimado, na condi\u00e7\u00e3o de gestor respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio em an\u00e1lise, a manifestar-se sobre a mat\u00e9ria constante do mencionado Parecer Pr\u00e9vio, se assim entender pertinente, no prazo improrrog\u00e1vel de 10 (dez) dias contados do recebimento deste of\u00edcio.\r\nOs documentos referentes ao Parecer Pr\u00e9vio encontram-se dispon\u00edveis para consulta por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8444.\r\nPor fim, comunica-se que o julgamento do processo decorrente do referido Parecer Pr\u00e9vio ocorrer\u00e1 em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2026 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 18h30, conforme Portaria n\u00b0 9/2026, que segue anexa ao of\u00edcio.","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/6159/70_2026-02-06_of_70_int_exer_manif_pprevio_exer_2022.pdf","restrito":false,"ip":"187.94.245.56","ultima_edicao":"2026-02-06T12:48:55.668446-03:00","tipo":10,"protocolo":null,"autor":7,"user":29,"anexados":[],"materiasvinculadas":[8444]}