{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "119", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/119/projeto_08-2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 2\u00ba e 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.521/2.002, que disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi/MG, \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Nascentes das Gerais\", sobre contribui\u00e7\u00f5es associativas e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/projeto_21-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribui\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea em favor de entidade filantr\u00f3pica, de car\u00e1ter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}