{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2103", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2103/projeto_de_lei_complementar_no._05-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es do Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi - Lei Complementar n\u00ba 52/2018 aos servidores do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/projeto_09-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piumhi-MG para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/projeto_19-2018.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/projeto_23-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos, ativos, inativos, pensionistas e secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta Municipal e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/projeto_24-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/992/projeto_de_lei_no_32_-_2018i.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/482/projeto_res._no_07_de_29_de_novembro_de_2018i.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de subs\u00eddios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 20/12/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/requerimento_no_43-2018.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, com fulcro no art. 49, \u00a7 3\u00ba, inciso II, do Regimento Interno, v\u00eam atrav\u00e9s deste, requerer de V. Exa que a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 19/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que \u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2018, ocorra de forma conjunta entre estas Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/requerimento_no_48-2018.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, v\u00eam atrav\u00e9s deste, requerer em conformidade com o art. 164, \u00a7 2o, do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, a inclus\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n\u00b0 19/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que \u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00b0 sal\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.A urg\u00eancia da delibera\u00e7\u00e3o do Projeto em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 22a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de julho de 2018 se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a partir do dia 16 de julho de 2018 inicia-se o per\u00edodo de recesso parlamentar, conforme art. 12, \u00a7 Io da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c art. 5o, inciso I, do Regimento Interno.Ressalta-se ainda que o referido projeto tem significativa import\u00e2ncia ao servidor que optar pela antecipa\u00e7\u00e3o, uma vez que complementar\u00e1 seu vencimento no m\u00eas de julho, viabilizando a organiza\u00e7\u00e3o de suas finan\u00e7as."}]}