{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "542", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFSOL", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sargento Z\u00e9 Welington, Segundinho, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/oficio_no_01_-_2019_-_vereadoresi.pdf", "ementa": "Trata-se do Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 21/2018 (DT 2019), que tem por objeto a sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de Monitor, Supervisor Escolar e Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, para o exerc\u00edcio de 2019, com previs\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o/realiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 07/01/2019 \u00e0 11/01/2019.\r\n\r\nPedido que seja prorrogado os contratos decorrentes do Processo Seletivo em vigor OU, alternativamente, seja\r\ninclu\u00eddo no Edital 021/2018 (DT 2019), a \"prova escrita\u201d e \"a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o\u201d,\r\nnos termos acima expostos. Nesta ordem!"}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFSOL", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/oficio_no_05_-_2019_-_cljri.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam atrav\u00e9s deste. espor e requerer de V. Exa. o que ora segue abaixo:\r\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal disponibilizou toda documenta\u00e7\u00e3o relativa ao Processo Seletivo Simplificado n\u00b0 21/2018( DT20'9), na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para consulta e an\u00e1lise conforme of\u00edcio n\u00b0 26/2019 em anexo.\r\nDiante disso, informante-, que as atribui\u00e7\u00f5es do Vereador neste caso s\u00e3o desenvolvidas na sede da C\u00e2mara Municipal, raz\u00e0o pela qual vimos atrav\u00e9s deste, reiterar o pedido para que seja enviada a esta Casa toda a documenta\u00e7\u00e3o referida no Of\u00edcio n\u00b0 09/2019/Vereadores, ressalvando que para que n\u00e3o haja \u00f4nus com c\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o, seja a mesma encaminhada em seu original com \u201cCarga\u201d para 30 cba* com as devidas anota\u00e7\u00f5es da \u201cCarga\u201d em livro pr\u00f3prio."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFSOL", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Solicita\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ast\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/oficio_no_06_-_2019_-_gabpresi.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho atrav\u00e9s deste, encaminhar c\u00f3pia do Oficio da Escola Estadual Jos\u00e9 Vicente, apresentado na ultima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 18/02/2019 para conhecimento e an\u00e1lise."}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1354/oficio_no332-2019_-ref._proj.63-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Andr\u00e9 Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Z\u00e9 Welington, Segundinho, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/requerimento_no_59_-_2019_8LRPNwj.pdf", "ementa": "O presente Requerimento tem como justificativa a analise de reclama\u00e7\u00f5es e supostas irregularidades o ocorridas no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e servidores."}]}