{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Segundinho", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/indicacao_no_56-2019.pdf", "ementa": "Promover - Por meio dos Institutos da \"Autoriza\u00e7\u00e3o\" ou \"Permiss\u00e3o\" - a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico denominado Casa da Cultura para a fixa\u00e7\u00e3o de Busto em homenagem ao Professor Theodorico Vieira de Souza."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/projeto_de_lei_no_45_-_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a t\u00edtulo oneroso ou gratuito, a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, o uso e ocupa\u00e7\u00e3o de bens Municipais para fins de realiza\u00e7\u00e3o de eventos e/ou explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mediante os instrumentos da permiss\u00e3o e concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}