{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2862", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2862/2020-12-21_of_026_prestacaocontaspmpout-2020.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de outubro de 2020. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de outubro de 2020."}, {"id": "2797", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2797/20-12-29_of_208_saae_ref_exec_orc_nov-2020.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2.000, encaminha arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de novembro/2020, para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desta Casa Legislativa."}, {"id": "1797", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1797/2020-04-16_projeto_de_resolucao_no_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, Processo n\u00ba 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}