{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2544", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFREQ", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2544/2020-08-21_oficio_no_01-2020-ceadpdp.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar- lhe especial aten\u00e7\u00e3o ao assunto a baixo, a saber: De acordo com a Lei n\u00b0 2.484/2020 criada para incinera\u00e7\u00e3o de documentos do arquivo geral da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, encaminhamos a Vossa Senhoria, em anexo rol de documentos a serem incinerados: - Segunda via de comprovantes de despesas impressas em folhas em impressora matricial e xerox da Prefeitura Municipal de Piumhi acondicionadas em pasta cat\u00e1logo com grampo trilho refer\u00eancia exerc\u00edcios de 2001 a 2010 contendo:  3\u00aa via de Nota de Empenho;  2\u00aa via ou c\u00f3pia de Notas Fiscais;  C\u00f3pia de Autoriza\u00e7\u00e3o de Fornecimento de Material e;  C\u00f3pia de Recibos."}, {"id": "2055", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2055/2020-05-29_projeto_de_lei_no_030_-_incineracao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incinera\u00e7\u00e3o de documentos do Arquivo Geral da C\u00e2mara Municipal de Piumhi-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2476", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2476/2020-09-04_relac_doc_incineracao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de documentos inserv\u00edveis a que se refere a Lei Municipal n\u00b0 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Destrui\u00e7\u00e3o ou Preserva\u00e7\u00e3o de Documento P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}