{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2575", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2575/2020-10-02_pl_047_preferencial_fibromialgia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2576", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2576/2020-09-02_projeto_48-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, \u00e0s gestantes \u00e0s lactantes, \u00e0s pessoas com crian\u00e7as no colo e aos obesos em institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos de atendimento p\u00fablico no Munic\u00edpio de Piumhi."}, {"id": "2577", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2577/2020-10-07_pl_049_cons_mun_idoso_e_fundo_mun_idoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}