{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3178", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3178/2021-04-16_of_pl_028_descartelixocovid.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o descarte de lixo de pessoa com suspeita ou infectada com Covid-19 em vias e logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3118", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3118/2021-03-25_req_040_informacoes_saae.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de contamina\u00e7\u00e3o do Rio Araras."}, {"id": "3201", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3201/2021-04-23_req_046_vershirleycompostagem.pdf", "ementa": "Solicita que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser constru\u00eddo na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Piumhi."}, {"id": "3444", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3444/2021-06-25_req_096_vershirleylicencasambientaisagua.pdf", "ementa": "Solicita que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, em raz\u00e3o de toda a situa\u00e7\u00e3o no Ribeir\u00e3o Araras, devido ao desassoreamento da barragem, que sejam encaminhadas as licen\u00e7as ambientais para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da referida barragem, bem como os outros licenciamentos relativos ao segmento de tratamento de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Piumhi."}, {"id": "3616", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3616/2021-09-09_req_112_licencaambiental.multasaae.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE - Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que sejam encaminhadas \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos: \r\nI-\tInformar se a Autarquia foi multada em raz\u00e3o do vencimento da licen\u00e7a ambiental, Certificado LO n\u00ba 006/2012(vig\u00eancia at\u00e9 24/05/2018).\r\nII-\tEnviar c\u00f3pia de todos os autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental ocorridos desde de 01/01/2018.\r\nIII-\tInformar os nomes dos agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis por gerir e acompanhar as certifica\u00e7\u00f5es ambientais da Autarquia.\r\nIV-\tEnviar os valores gastos com multas ambientais e os comprovantes de pagamento."}]}