{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/2021-03-24_pl_019remajemenimpsantacasa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que s\u00e3o objeto da Emenda Impositiva n\u00ba 02 (Emenda Geral n\u00ba CM-010/2020) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3729/2021-10-22_pl_071_maquinashemodialise.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar o aux\u00edlio no valor de R$ 28.283,58  (vinte e oito mil duzentos e oitenta e tr\u00eas reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos - m\u00e1quina de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3080", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3080/2021-03-12_req_031_vershirleyprorrogconvemater.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo subscrita, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz para que:\r\nConsiderando o conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Piumhi e a EMATER-MG para execu\u00e7\u00e3o de um programa de ATER-Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, que visa o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do presente conv\u00eanio.\r\nCaso n\u00e3o tenha sido prorrogado quais as justificativas para a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pela EMATER em rela\u00e7\u00e3o ao Programa ATER."}]}