{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/2021-02-18_of_27_movmunicpiumhinovembro2020.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de novembro de 2020. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de novembro de 2020."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/2021-03-08_oficio_no_027-2021_movmundez2020.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de dezembro de 2020. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de dezembro de 2020."}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/2021-04-12_of_028-029_movmunjan2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de janeiro de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de janeiro de 2021."}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/2021-04-14_of_029_movmunfev2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de fevereiro de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de fevereiro de 2021."}, {"id": "4339", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4339/2021-05-19_of_030_prest_cts_mun_mar_2021.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativos ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios, de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "4340", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4340/2021-06-11_of.no031_completa.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, a presente presta\u00e7\u00e3o de contas apresenta documentos relativos \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi durante o m\u00eas de abril de 2021. Seguem anexos, entre outros, os seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenho de Pagamentos, com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o das mercadorias e servi\u00e7os prestados, e, quando necess\u00e1rios, de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; 7. Rol de licita\u00e7\u00f5es mensal."}, {"id": "6921", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6921/2021-07-12_oficio_no032_prest.contas_municipio.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Maio de 2021.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Maio de 2021."}, {"id": "6919", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6919/2021-08-04_of_033_movimpmp.jun2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Junho de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Junho de 2021."}, {"id": "8527", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8527/2021-09-24_of_033_movmunjul2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Julho de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Julho de 2021."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/2021-10-14_of_035_pmp-prestcontas_ago2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de agosto de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de agosto de 2021."}, {"id": "3810", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3810/2021-11-18_of_036prestcontaspmp_set2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de setembro de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de setembro de 2021."}, {"id": "4251", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4251/2021-12-16_of_037_contprestcontpmpout2021.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Outubro 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Outubro de 2021."}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/2021-02-03_of_05_saae_prest_ctas_dez_2020_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2.000, encaminha arquivos (documentos digitalizados) referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de dezembro/2020, para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desta Casa Legislativa."}, {"id": "3144", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3144/2021-03-17_oficio_no_06_saae.execorcjanfev_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2021."}, {"id": "3213", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3213/2021-04-26_prestctassaae.mar21.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "3310", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3310/2021-05-14_prestctasabr2021.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de abril de 2021."}, {"id": "3518", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3518/2021-07-09_of_07_saae.movmai2021.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2000, o SAAE de Piumhi encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de maio de 2021."}, {"id": "3517", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3517/2021-07-08_of_08_saae.prestctasjun21.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2000, encaminha os balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de junho de 2021."}, {"id": "8542", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8542/2021-08-17_of_13_execorcsaaejulho.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa aos meses de julho de 2021."}, {"id": "3655", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3655/2021-09-20_of_15_prestacaocontas_saaeagosto_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de agosto de 2021."}, {"id": "3797", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3797/2021-10-14_of_18_saae-prestcontas_set2021.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa aos meses de setembro de 2021."}, {"id": "3798", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3798/2021-11-16_of_09_saae.prestcontasout2021.pdf", "ementa": "Arquivos (documentos digitalizados) referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de outubro de 2021."}, {"id": "3874", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3874/2021-12-10_of12-2021_saaepiumhinov2021.pdf", "ementa": "Arquivos (documentos digitalizados) referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de novembro de 2021."}, {"id": "3221", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3221/2021-04-26_pre_004_ppreviotcemg2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00b0 1092029 - Eletr\u00f4nico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3222", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3222/2021-04-26_pre_005_ppreviotcemg2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00b0 1047323 -  do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3830", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3830/2021-11-25_req_142_prestcontascovid19.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e c\u00f3pia integral e individualizada de todas as licita\u00e7\u00f5es, relacionadas a tal, durante o ano de 2021."}]}