{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/2021-02-04_pl_013_listavacinacao.pdf", "ementa": "Torna p\u00fablica a lista de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piumhi/MG."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/2021-03-24_pl_019remajemenimpsantacasa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que s\u00e3o objeto da Emenda Impositiva n\u00ba 02 (Emenda Geral n\u00ba CM-010/2020) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3339", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3339/2021-05-19_of_163_execpl040safristacovid.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre orienta\u00e7\u00f5es e protocolos a serem observados pelos contratantes de trabalhadores rurais safristas durante o per\u00edodo da pandemia COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sargento Z\u00e9 Welington", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/2021-01-14_req_001_verjosewel_gastoscovid19.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, v\u00eam atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria seja oficiado Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Soares de Melo para que sejam encaminhadas \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos; a) Presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da Covid-19; b) Presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada das verbas recebidas pelas esferas municipais e estaduais; c) Como foi gasta a verba j\u00e1 recebida; d) Encaminhar comprovantes de todos os gastos realizados pela Santa Casa;"}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/2021-03-16_req_034_verjoaomplanonacimunizacao.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9zar Vaz, para a presta\u00e7\u00e3o de algumas informa\u00e7\u00f5es concernentes ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e ao combate ao COVID-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Piumhi-MG."}, {"id": "3830", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3830/2021-11-25_req_142_prestcontascovid19.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada dos valores gastos com a pandemia da COVID-19 e c\u00f3pia integral e individualizada de todas as licita\u00e7\u00f5es, relacionadas a tal, durante o ano de 2021."}]}