{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4551", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan dos Penedos, J\u00fanior Boi, Sargento Z\u00e9 Welington, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o, Wilde Dentista", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4551/2022-08-17_req_80_contconstinic2017-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo subscritos, v\u00eam atrav\u00e9s deste Requerimento, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, solicitar, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que seja informado se a constru\u00e7\u00e3o iniciada no mandato de 2017-2020 ao lado do PSF Bossuet Costa tem previs\u00e3o de ser retomada nesse mandato?"}, {"id": "4565", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive, Sargento Z\u00e9 Welington", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4565/2022-08-19_req_081_docs_obra_emissario_esgoto.pdf", "ementa": "Solicitam, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos seguintes documentos:\r\n1.\tEnvio de c\u00f3pia integral do auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas;\r\n2.\tEnvio de c\u00f3pia do processo dispensa de licita\u00e7\u00e3o 41/2022, contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro especializado;\r\n3.\tC\u00f3pia do laudo feito em visita t\u00e9cnica do chefe do Setor de Redes e Ramais Jos\u00e9 Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguar\u00e1 de Melo J\u00fanior e Engenheiro do SAAE T\u00falio Oliveira Dornela na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tC\u00f3pia integral da Dispensa n\u00ba 11, Edital n\u00ba 25/2022, constando os pagamentos realizados a empresa que executa a obra;\r\n5.\tC\u00f3pia do Of\u00edcio da Secretaria de Agropecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifesta\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra."}]}