{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4857", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4857/2022-12-12_den_009_ouvidoria_fiscalizar_parquinho_sta_casa_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscaliza\u00e7\u00e3o no Parquinho da Pra\u00e7a Guia Lopes (pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Casa M. Piumhi)"}, {"id": "3986", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3986/2022-01-27_req_002_tomada_preco_02-21-proc_licit39-21.pdf", "ementa": "Requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para o envio dos seguintes documentos: C\u00f3pia integral dos autos Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 02/2021, Procedimento Licitat\u00f3rio n\u00b0 39/2021, Menor Pre\u00e7o Global."}, {"id": "4565", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive, Sargento Z\u00e9 Welington", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4565/2022-08-19_req_081_docs_obra_emissario_esgoto.pdf", "ementa": "Solicitam, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos seguintes documentos:\r\n1.\tEnvio de c\u00f3pia integral do auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas;\r\n2.\tEnvio de c\u00f3pia do processo dispensa de licita\u00e7\u00e3o 41/2022, contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro especializado;\r\n3.\tC\u00f3pia do laudo feito em visita t\u00e9cnica do chefe do Setor de Redes e Ramais Jos\u00e9 Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguar\u00e1 de Melo J\u00fanior e Engenheiro do SAAE T\u00falio Oliveira Dornela na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tC\u00f3pia integral da Dispensa n\u00ba 11, Edital n\u00ba 25/2022, constando os pagamentos realizados a empresa que executa a obra;\r\n5.\tC\u00f3pia do Of\u00edcio da Secretaria de Agropecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifesta\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "4575", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4575/2022-08-23_req_082_copia_proc_adm_01-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo subscrita vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para o envio do seguinte documento: C\u00f3pia integral do Procedimento Administrativo n\u00ba 01-2022."}]}