{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4615", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4615/2022-09-06_of_241_enc_plc_006_altera_lei_comp_52_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos  dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4794", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4794/2022-11-18_of_gab_319_plc07_altlc52_2018plcarreiras.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4707", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4707/2022-10-14_req_096_pgto_insalub_continuo_serv.pdf", "ementa": "A Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves Faria, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe a previs\u00e3o de pagamento de insalubridade para o cargo de Cont\u00ednuo Servente no Munic\u00edpio e quais ser\u00e3o os setores beneficiados com a referida gratifica\u00e7\u00e3o."}]}