{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4614", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4614/2022-09-06_of_242_enc_plc_005_reestrutura_pessoal_magisterio_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4195", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4195/2022-04-08_pl_024_semana_combate_bullying.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/2022-04-14_pl_027_atualiz_venc_magist.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4351", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4351/2022-05-31_of_121_pl_036_altera_proc_eleit_magisterio.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.121/2013, que \"Disp\u00f5e sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4569", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4569/2022-08-22_of_231_pl_050-eleicoes_escolares.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.121/2013, que \"Disp\u00f5e sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal n\u00ba 1.949/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4703", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4703/2022-10-11_of_281_enc_pl_058_incluem_acoes_ppa.pdf", "ementa": "Incluem novas a\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Munic\u00edpio de Piumhi para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "4793", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4793/2022-11-18_of_gab_318_pl067_incprogdireitoescola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Programa \"Direito na Escola\" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4840", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4840/2022-12-02_of_rec_328_pl068_dispservpubldobrodias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre dispensa do servi\u00e7o p\u00fablico pelo dobro dos dias prestados \u00e0 comunidade Escolar nas elei\u00e7\u00f5es de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4274", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4274/2022-05-11_req_042_infor_progressao_cargo_peb-2.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que seja encaminhada as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s progress\u00f5es e pagamentos aos servidores da educa\u00e7\u00e3o concursados no cargo PEB 2: a) Solicita que seja informado as esp\u00e9cies normativas vigentes que autorizam as progress\u00f5es e o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores da educa\u00e7\u00e3o PEB 2; b) Solicita que seja informado qual a porcentagem que vem sido paga aos servidores graduados e com especializa\u00e7\u00e3o; c) Solicita seja informado as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, e a forma que vem sendo realizada a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; d) Solicita a listagem com a nomea\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o com a respectiva convoca\u00e7\u00e3o dos servidores de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico."}, {"id": "4617", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4617/2022-09-09_req_085_inf_cont_cheque_serv_fundeb.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe o motivo da mudan\u00e7a da nomenclatura do contracheque dos servidores vinculados ao Fundeb."}, {"id": "4762", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4762/2022-11-03_req_103_rateio_recursos_fundeb.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\n1-\tSe haver\u00e1 \u201crateio\u201d aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022;\r\n2-\tQuais ser\u00e3o os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comtemplados;\r\n3-\tQual o saldo dispon\u00edvel para o rateio ou abono do Fundeb."}]}