{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4005", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4005/2022-02-14_of_41_exec.pl_019_reestrutura.cons.mun.saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4354", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4354/2022-06-02_req_051_manut_pronto_soc_sta_casa_.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Soares de Melo para que sejam encaminhadas \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos, considerando os recursos direcionados pelo munic\u00edpio de Piumhi para manuten\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro: \r\na)\tPresta\u00e7\u00e3o de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021;\r\nb)\tPresta\u00e7\u00e3o de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio);\r\nc)\tInformar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro;\r\nd)\tInformar quantidade de profissionais m\u00e9dicos dispon\u00edveis para atendimento nos plant\u00f5es da Santa Casa;\r\ne)\tInformar a m\u00e9dia de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos m\u00e9dicos plantonistas;\r\nf)\tInformar o hor\u00e1rio inicial e final dos plant\u00f5es e o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4451", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4451/2022-07-07_req_065_infor_piso_agente_saude.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias no Munic\u00edpio, tendo em vista os termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120 de 5 de maio de 2022."}]}