{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4250", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4250/2022-02-21_prest_contas_mun_nov_21.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de novembro de 2021. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de novembro de 2021."}, {"id": "6915", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6915/2022-06-13_of_41_2022_prest_pmp.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2022.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2022."}, {"id": "6916", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6916/2022-07-07_of_42_prest_contas_mun_abr_2022.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de ABRIL de 2022.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Abril de 2022."}, {"id": "4539", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4539/2022-08-11_of_43_prestcontasmaio22_municipio_.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de maio de 2022. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de maio de 2022."}, {"id": "4677", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4677/2022-09-26_of_44_prest_ctas_junho_22_municipio_.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Junho de 2022. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Junho de 2022."}, {"id": "4049", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4049/2022-02-08_of_15_saae-prest_cont_dez-21.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de dezembro de 2021."}, {"id": "4119", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4119/2022-02-18_of_07_prest_contas_saae_jan_2022.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de janeiro de 2022."}, {"id": "4114", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4114/2022-03-15_of_08_prest_cont_saae_fev_2022_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de fevereiro de 2022."}, {"id": "4228", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4228/2022-04-18_of_09_prest_ctas_saae_mar2022_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "6892", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6892/2022-05-17_of_10_prest_ctas_pmp_005_abril_2022.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2.021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de abril/2022, para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desta Casa Legislativa:\r\n\u2022 Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos servidores, saldos de bancos."}, {"id": "4466", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4466/2022-07-15_of_12_prest_cts_saae_junho_22.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de junho de 2022.\r\nObs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas altera\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "4657", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4657/2022-09-21_of_14_prestcontassaae_agosto22....pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de agosto de 2022.\r\nObs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei n\u00ba 13.709, de 14 agosto de 2018 e suas altera\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "4725", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4725/2022-10-20_of_15_prestacao_contas_saae_set_2022.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de setembro de 2022."}, {"id": "4835", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4835/2022-11-25_of_20_saae_enc_prest_contas_out_2022.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de outubro de 2022."}, {"id": "4874", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4874/2022-12-22_of_22_saae_prest_ctas_nov2022_.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira relativa ao m\u00eas de novembro de 2022.\r\nObs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei n\u00ba 13.709, de 14 agosto de 2018 e suas altera\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4414/2022-06-15_pre_002_pprevio_prest_contas_exercicio_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00ba 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4354", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4354/2022-06-02_req_051_manut_pronto_soc_sta_casa_.pdf", "ementa": "Solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Soares de Melo para que sejam encaminhadas \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos, considerando os recursos direcionados pelo munic\u00edpio de Piumhi para manuten\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro: \r\na)\tPresta\u00e7\u00e3o de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021;\r\nb)\tPresta\u00e7\u00e3o de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio);\r\nc)\tInformar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro;\r\nd)\tInformar quantidade de profissionais m\u00e9dicos dispon\u00edveis para atendimento nos plant\u00f5es da Santa Casa;\r\ne)\tInformar a m\u00e9dia de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos m\u00e9dicos plantonistas;\r\nf)\tInformar o hor\u00e1rio inicial e final dos plant\u00f5es e o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4565", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive, Sargento Z\u00e9 Welington", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4565/2022-08-19_req_081_docs_obra_emissario_esgoto.pdf", "ementa": "Solicitam, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos seguintes documentos:\r\n1.\tEnvio de c\u00f3pia integral do auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas;\r\n2.\tEnvio de c\u00f3pia do processo dispensa de licita\u00e7\u00e3o 41/2022, contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro especializado;\r\n3.\tC\u00f3pia do laudo feito em visita t\u00e9cnica do chefe do Setor de Redes e Ramais Jos\u00e9 Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguar\u00e1 de Melo J\u00fanior e Engenheiro do SAAE T\u00falio Oliveira Dornela na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tC\u00f3pia integral da Dispensa n\u00ba 11, Edital n\u00ba 25/2022, constando os pagamentos realizados a empresa que executa a obra;\r\n5.\tC\u00f3pia do Of\u00edcio da Secretaria de Agropecu\u00e1ria, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifesta\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "4575", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4575/2022-08-23_req_082_copia_proc_adm_01-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo subscrita vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para o envio do seguinte documento: C\u00f3pia integral do Procedimento Administrativo n\u00ba 01-2022."}]}