{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4502", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4502/2022-07-26_of_201_enc_pl_044_piso_sal_agente_comunt.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0 Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4225", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4225/2022-04-14_pl_027_atualiz_venc_magist.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4482", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4482/2022-07-26_of_201_enc_pl_044_piso_sal_agente_comunt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0 Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4528", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4528/2022-08-11_req076_comissoesprevpagtopisosal.pdf", "ementa": "Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assist\u00eancia de enfermagem no Munic\u00edpio, tendo em vista os termos a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.434, de 04 de agosto de 2022, que \u201cAltera a Lei n\u00b0 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\u201d. O presente requerimento visa obter informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso nacional resultante da pol\u00edtica remunerat\u00f3rio e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de enfermagem no Munic\u00edpio."}]}