{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5565", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5565/2021-08-21_den_018_fiscalizar_saae_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a popula\u00e7\u00e3o - Fiscalizar SAAE-Piumhi"}, {"id": "5602", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5602/2023-08-31_den_020_proc_046_defensivo_agric_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agr\u00edcolas na Comunidade de Penedos em lavouras de caf\u00e9."}, {"id": "4981", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4981/2023-02-09_req_007_saae_lagoa_martins.pdf", "ementa": "Requerem que ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos documentos referentes \u00e0s an\u00e1lises realizadas na \u00e1gua fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022."}, {"id": "5092", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinhos Leonel, Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Reinaldo Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5092/2023-03-10_req_031_inf_saae_descarte_irreg_esgoto.pdf", "ementa": "Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tQuais as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo ao bairro morada do Sol?\r\n2.\tForam aplicadas multas em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o apresentada naquele local?"}, {"id": "5143", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan dos Penedos, J\u00fanior Boi, Sargento Z\u00e9 Welington, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o, Wilde Dentista", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5143/2023-03-17_req_042_proc_016_infor_saae_penedos.pdf", "ementa": "Os Vereadores: Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo J\u00fanior, Jos\u00e9 Welington da Silva, Shirley Elaine Gon\u00e7alves Faria e Wilde W\u00e9llis de Oliveira, requerem, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, por interm\u00e9dio da Autarquia SAAE- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Piumhi, para o envio dos documentos referente \u00e0s an\u00e1lises realizada na \u00e1gua fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022."}, {"id": "5435", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5435/2023-06-29_req_082_agua_lagoa_martins.pdf", "ementa": "Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, considerando o Of\u00edcio SAAE-PIU-073/2023, que encaminha os resultados relacionados a dureza da \u00e1gua coletada na\r\nComunidade Lagoa dos Martins e a continuidade das reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da Comunidade, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas pela Autarquia SAAE-Piumhi para solucionar a demanda relacionada a dureza da \u00e1gua na Comunidade Lagoa dos Martins?\r\n2. Considerando a pergunta acima, qual ser\u00e1 o prazo razo\u00e1vel para a solucionar a demanda?"}, {"id": "5716", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Tulim", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5716/2023-10-11_req_119_inf_corr_emiss_r_cesario_leop.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:\r\nI. considerando a execu\u00e7\u00e3o da obra de recupera\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de esgoto na Rua Ces\u00e1rio Leopoldo pr\u00f3ximo ao n\u00b0 621, Bairro Nova Esperan\u00e7a pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022;\r\nII. considerando os servi\u00e7os de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta deteriora\u00e7\u00e3o da obra realizada, conforme fotos em anexo.\r\nEncaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre quais as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas para a devida corre\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado no local?\r\nAs a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?"}, {"id": "5726", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Tulim", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5726/2023-10-17_req_121_inf_saae_drenag_r_amazonas.pdf", "ementa": "O Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:\r\nI. considerando a execu\u00e7\u00e3o da obra de drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Amazonas, bairro Vila Agreny, no ano de 2022;\r\nII. considerando que os servi\u00e7os n\u00e3o foram conclu\u00eddos resultando em processo de assoreamento no local, conforme fotos em anexo.\r\nEncaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre quais as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas para a conclus\u00e3o do servi\u00e7o no local?"}]}