{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5069", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5069/2023-03-02_of_gab_45_plc_003_alteralc84_2023.pdf", "ementa": "Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor T\u00e9cnico do Procon e Assessor T\u00e9cnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em raz\u00e3o de erro material e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5070", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5070/2023-03-03_of_gab_57_plc_004_vaga_oper_maq_saae...pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 69/2020 que 'Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestrutura\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia de seus \u00f3rg\u00e3os e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e d\u00e1 outras provid\u00eancias', visando o acr\u00e9scimo de vagas no cargo de Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5609", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5609/2023-09-31_plc_006_altera_lc_52_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cria cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem)"}, {"id": "4912", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4912/2023-01-24_pl_06_altera_lei_1.951_vaga_ass_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.951/2010, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5067", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5067/2023-03-03_pl_14_rev_leis_plano_cargos_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de artigos da Lei n\u00ba 2.333/2018, revoga a Lei n\u00ba 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n\u00ba 1.951/2010, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5343", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5343/2023-06-02_pl_032_4_vagas_ass_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.951/2010, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo)."}, {"id": "5380", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5380/2023-06-16_pl_036_majora_venc_aux_ser_g_assist_adm.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00b0 1.951/2010, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Majora os padr\u00f5es de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e Assistente Administrativo)"}, {"id": "5642", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5642/2023-09-15_pl_059_altera_lei_1.951_2010.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 1.951/2010, que \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (Majora os padr\u00f5es de vencimentos iniciais dos cargos de provimento efetivos de Agente Administrativo, Assistente T\u00e9cnico e de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Auxiliar de Contabilidade e RH, Controlador Interno, Oficial Legislativo e Vigilante e dos cargos de provimento em comiss\u00e3o de recrutamento amplo Assessor Cont\u00e1bil, Assessor Jur\u00eddico Administrativo e Legislativo, Assessor Jur\u00eddico Legislativo, Assessor Legislativo, todos integrantes do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal, conforme Lei n\u00b0 1.951, de 06 de julho de 2010)"}, {"id": "5470", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5470/2023-07-07_req_090_criar_cargo_tec_enfer.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, requer, com fulcro no art. 143,1, solicita, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe, se ser\u00e1 criado o Cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem na estrutura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como o prazo para a adequa\u00e7\u00e3o caso seja de interesse do munic\u00edpio a cria\u00e7\u00e3o."}]}