{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/2023-01-02_of_046_prest_ctas_ago-set_2022_pmp_.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de Agosto e Setembro de 2022. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de Agosto e Setembro de 2022."}, {"id": "5068", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5068/2023-03-02_of_047_prest_ctas_out_nov_dez_pmp.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de outubro, novembro e dezembro de 2022. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de outubro, novembro e dezembro de 2022."}, {"id": "5533", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5533/2023-08-04_of_048_proc_041_prest_cont_munic.pdf", "ementa": "Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi. relativo ao m\u00eas de JANEIRO , FEVEREIRO , MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO de 2023.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/'Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade. Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO de 2023."}, {"id": "5607", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5607/2023-09-01_of_49_prest_cts_mun_junho_julho_23.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 49/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JUNHO E JULHO de 2023.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e\r\nconta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias\r\ne servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de\r\nJUNHO E JULHO de 2023."}, {"id": "5695", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5695/2023-10-02_of_50_prest_cts_mun_agosto_23_.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 50/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de AGOSTO de 2023.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias\r\ne servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de AGOSTO de 2023."}, {"id": "5898", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5898/2023-12-04_of_52_prest_cts_mun_out_.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 52/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2023.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2023."}, {"id": "4932", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4932/2023-01-31_of_25_prest_cts_dez_2022.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de dezembro/2022."}, {"id": "5085", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5085/2023-03-08_of_27_saae_exec_orc_finan_jan_2023_.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de janeiro/2023."}, {"id": "5167", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5167/2023-04-03_of_30_prest_cts_saae_fev_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de fevereiro/2023."}, {"id": "5309", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5309/2023-05-23_of_35_prest_cts_saae_marco_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 31 (trinta e um) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de mar\u00e7o/2023."}, {"id": "5311", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5311/2023-05-25_of_37_prest_cts_saae_abril_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de abril/2023."}, {"id": "5434", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5434/2023-06-29_of_40_prest_cts_maio_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de maio/2023."}, {"id": "5520", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5520/2023-07-31_of_43_prest_cts_saae_jun_23.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de junho/2023."}, {"id": "5589", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5589/2023-08-28_of_45_prest_cts_julho_saae_proc_45.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de julho/2023."}, {"id": "5652", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5652/2023-09-19_of_46_prest_cts_saae_agosto_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de agosto/2023."}, {"id": "5743", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5743/2023-10-20_of_47_prest_cts_saae_setembro_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de setembro/2023."}, {"id": "5917", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5917/2023-12-07_of_49_prest_cts_saae_out_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de outubro/2023."}, {"id": "5931", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5931/2023-12-15_of_51_prest_cts_nov_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia\r\nMunicipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de Novembro/2023."}]}