{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5967", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5967/2024-01-15_of_12_enc_pl_001_sub_sociais.pdf", "ementa": "Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de 19 de janeiro de 2024)."}, {"id": "6141", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6141/2024-03-13_of_53_enc_pl_012_majora_valores_lei_2.736.pdf", "ementa": "Majora valores e altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00ba 2.736/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)"}, {"id": "6142", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6142/2024-03-14_of_052_pl_013_aut_term_coop_sicredi_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Sicredi para o desenvolvimento dos Programas \"A Uni\u00e3o Faz a Vida\" e \"Cooperativas Escolares\" na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6407", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6407/2024-06-14_of_114_pl_023_capac_prim_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros para professores, funcion\u00e1rios e servidores de creches e escolas instaladas no Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}