{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6039", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6039/2024-02-08_of_37_pl_09_convalida_lei_2.681_23.pdf", "ementa": "Convalida o disposto na Lei Municipal n\u00ba 2.681 de 16 de maio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Autoriza o Munic\u00edpio de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias)."}, {"id": "6142", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6142/2024-03-14_of_052_pl_013_aut_term_coop_sicredi_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Sicredi para o desenvolvimento dos Programas \"A Uni\u00e3o Faz a Vida\" e \"Cooperativas Escolares\" na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6241", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6241/2024-04-19_of_76_enc_pl_018_repasse_sta_casa_.pdf", "ementa": "Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00e3o no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os res\u00edduos (juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria), para Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi- MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6352", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6352/2024-05-17_of_89_enc_pl_021_conv_sind_rural_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6658", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6658/2024-10-15_req_061_conv_mun_sta_casa_piso_enf.pdf", "ementa": "A Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, que informe se existe algum conv\u00eanio celebrado entre o Munic\u00edpio de Piumhi e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi para o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida institui\u00e7\u00e3o."}]}