{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6264", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6264/2024-04-26_of_81_enc_plc_003_revoga_disp_lc_80.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que \"Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6265", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6265/2024-04-26_of_81_enc_plc_004_altera_lc_81_pccv_mun.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que \"Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6142", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6142/2024-03-14_of_052_pl_013_aut_term_coop_sicredi_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Acordo de Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Sicredi para o desenvolvimento dos Programas \"A Uni\u00e3o Faz a Vida\" e \"Cooperativas Escolares\" na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6713", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6713/2024-10-25_req_065_aux_transp_escolar.pdf", "ementa": "A Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\na)\tse em todas as linhas que realizam o transporte escolar rural no Munic\u00edpio h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de auxiliar de transporte na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se n\u00e3o, apresentar as justificativas;\r\nb)\tse os alunos que fazem uso do transporte pertencem somente a zona rural do Munic\u00edpio de Piumhi ou se h\u00e1 conv\u00eanio para transporte de alunos pertencentes a outros munic\u00edpios lim\u00edtrofes."}, {"id": "6040", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Gilvan dos Penedos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6040/2024-02-08_subst_001_pl_075_alt_lei_1.592_cons_educ.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.592/2003, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}