{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6903", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6903/2024-12-11_of_202_mens_aditiva_pl_040_insp_sanit_sim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6407", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6407/2024-06-14_of_114_pl_023_capac_prim_socorros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros para professores, funcion\u00e1rios e servidores de creches e escolas instaladas no Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6685", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6685/2024-10-22_pl_032_casa_abrigo_mulher.pdf", "ementa": "Institui a Casa Abrigo Mulher no munic\u00edpio de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6902", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6902/2024-12-10_of_199_enc_pl_040_insp_sanit_sim.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Piumhi/MG e da outas providencias."}]}