{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5941", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5941/2024-01-02_of_53_prest_ctas_nov_2023_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 53/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023."}, {"id": "6013", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6013/2024-01-26_of_54_prest_cts_pmp_dez_2023.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 54/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de DEZEMBRO de 2023. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de DEZEMBRO de 2023."}, {"id": "6095", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6095/2024-02-29_of_055_prest_cts_jan_2024_mun_proc_011.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 55/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JANEIRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JANEIRO de 2024."}, {"id": "6170", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6170/2024-03-28_of_056_prest_cts_mun_fev_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 56/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de FEVEREIRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de FEVEREIRO de 2024."}, {"id": "6269", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6269/2024-04-30_of_57_enc_prest_cts_mun_mar_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio n\u00ba 56/2023 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2024."}, {"id": "6369", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6369/2024-05-29_of_58_prest_cts_abril_2024_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio n\u00ba 58/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de ABRIL de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; 4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de ABRIL de 2024."}, {"id": "6444", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6444/2024-06-28_of_59_prest_ctas_maio_2024_munic.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 59/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de MAIO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes\r\ndocumentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de MAIO de 2024."}, {"id": "6540", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6540/2024-08-30_of_61_prest_cts_julho_mun_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 61/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JULHO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JULHO de 2024."}, {"id": "6612", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6612/2024-10-01_of_62_prest_cts_ago_mun_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 62/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de AGOSTO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de AGOSTO de 2024."}, {"id": "6735", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6735/2024-10-31_of_63_prest_cts_set_mun_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 63/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de SETEMBRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de SETEMBRO de 2024."}, {"id": "6876", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6876/2024-1-1-02_of_64_prest_cts_out_2024_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 64/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; 3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; 5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2024."}, {"id": "6011", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6011/2024-01-25_of_54_prest_cts_dez_2023.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia\r\nMunicipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de dezembro/2023."}, {"id": "6072", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6072/2024-02-21_of_56_prest_cts_saae_jan_2024.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia\r\nMunicipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de janeiro/2024."}, {"id": "6147", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6147/2024-03-19_of_58_prest_cts_fev_saae_.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de fevereiro/2024."}, {"id": "6353", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6353/2024-05-17_of_59_enc_prest_cts_marco_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de mar\u00e7o/2024."}, {"id": "6354", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6354/2024-05-17_of_60_enc_prest_cts_abril_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de abril/2024."}, {"id": "6463", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6463/2024-07-15_of_62_prest_cts_jun_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de junho/2024."}, {"id": "6508", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6508/2024-08-13_of_63_prest_cts_saae_julho_2024.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de julho/2024."}, {"id": "6561", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6561/2024-09-11_of_cont_64_prest_cts_ago_2024_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de agosto/2024."}, {"id": "6809", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6809/2024-11-13_of_cont_66_prest_cts_out_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de outubro/2024."}]}