{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7378", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7378/2025-03-24_den_13_limpeza_ruas_penedos_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, criada em 22/03/2025 (s\u00e1bado), \u00e0s 9h19, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/03/2025 - Falta de limpeza nas ruas e quadra da comunidade de Penedos."}, {"id": "7442", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7442/2025-04-04_den_15_import_lote_sujo_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, criada em 03/04/2025 \u00e0s 18h25, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 04/04/2025 - Assunto: Importuna\u00e7\u00e3o e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Ant\u00f4nio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Ara\u00fajo)"}, {"id": "7629", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7629/2025-05-12_lote_vago_sujo_penedos_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, \u00e0s 19h55- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos"}, {"id": "8242", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8242/2025-10-22_req_137_inf_contrat_empresa_serv_coleta_lixo.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta de lixo e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos no Bairro Nova Piumhi."}]}