{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7248", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7248/2025-02-26_req_25_infor_ref_tea.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\n1.\tA quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?\r\n2.\tA quantidade de profissionais da educa\u00e7\u00e3o qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?\r\n3.\tA quantidade de crian\u00e7as cadastradas no Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio com transtorno espectro do autismo (TEA) e doen\u00e7as raras?"}, {"id": "7284", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7284/2025-03-06_req_29_plano_acao_saae_desabast.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, abaixo subscrito, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis para solicitar o envio do Plano de A\u00e7\u00e3o do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de \u00e1gua durante o per\u00edodo de seca recorrente no Munic\u00edpio de Piumhi."}]}