{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7299", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7299/2025-03-10_den_9_obra_irregular_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 10/03/2025 - Obra irregular e inacess\u00edvel."}, {"id": "7611", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "F\u00e1bio Tulim, Fernando Detetive", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7611/2025-05-07_plc_5_alt_rev_disp_lei_m_1.004_cod_obras.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.004/1989, que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Piumhi, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "7279", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Segundinho", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7279/2025-03-06_req_28_const_cmei_b_novo_hor_ii.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito v\u00eam atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que, informe se existe projeto de constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Bairro Novo Horizonte II, a ser edificado no terreno permutado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "7991", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Tulim", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7991/2025-08-12_req_115_solic_copia_proc_licit_saae.pdf", "ementa": "O Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, requer que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio de c\u00f3pia integral dos Processos Licitat\u00f3rios que deram origem \u00e0 troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Get\u00falio Vargas."}]}