{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/2025-01-29_of_27_pl_10_repasse_sta_casa_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribui\u00e7\u00e3o para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7709", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7709/2025-05-16_req_82_infor_cons_m_saude.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo subscrita vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\nI.\tQual \u00e9 o per\u00edodo de vig\u00eancia do atual mandato do Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nII.\tConsiderando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social tomou posse em 07/05/2025, para o bi\u00eanio 2025/2027, quando est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nIII.\tQuem s\u00e3o os membros atualmente nomeados que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nIV.\tA Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 publicou Edital referente ao processo de composi\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nV.\tFoi divulgada, tamb\u00e9m por meio de redes sociais, a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade no dia 22/05/2025. Existe algum estudo t\u00e9cnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o (...)"}]}