{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7619", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7619/2025-05-08_den_17_falta_transp_pac_oncol_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, \u00e0s 20h14 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Falta de transporte para pacientes oncol\u00f3gicos que moram nas comunidades rurais."}, {"id": "7711", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7711/2025--05-19_den_22_desvio_funcao_sus_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 16/05/2025, \u00e0s 19h31- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 19/05/2025 - Assunto: Desvio de fun\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "7635", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, L\u00facio da Ambul\u00e2ncia, S\u00e3o Rock, Sargento Z\u00e9 Welington, Segundinho, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7635/2025-05-12_pdl_4_outorga_destaque_saude_2025_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga da Homenagem \u201cTrof\u00e9u Profissional Destaque da Sa\u00fade\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/2025-01-29_of_27_pl_10_repasse_sta_casa_.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribui\u00e7\u00e3o para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7508", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7508/2025-04-15_plo_30_cal_of_sem_inf_cons_doencas_raras.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi a Semana Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as Raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7539", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7539/2025-04-22_of_142_plo_31_repasse_ifmg.pdf", "ementa": "Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de contribui\u00e7\u00e3o social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7631", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7631/2025-05-12_plo_36_alt_lei_2.705_dia_m_org_autista.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.705/2023, que inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7778", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos, F\u00e1bio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, L\u00facio da Ambul\u00e2ncia, S\u00e3o Rock, Sargento Z\u00e9 Welington, Segundinho, Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7778/2025-06-04_pl_38_dia_cons_vac_hpv.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Piumhi o \u201cDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre a Vacina\u00e7\u00e3o Contra o HPV\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7248", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7248/2025-02-26_req_25_infor_ref_tea.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\n1.\tA quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com transtorno espectro do autismo (TEA)?\r\n2.\tA quantidade de profissionais da educa\u00e7\u00e3o qualificados para o atendimento aos alunos com transtorno espectro do autismo (TEA)?\r\n3.\tA quantidade de crian\u00e7as cadastradas no Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio com transtorno espectro do autismo (TEA) e doen\u00e7as raras?"}, {"id": "7265", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Ambul\u00e2ncia, Segundinho", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7265/2025-02-28_req_27_lista_pacientes.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e3o L\u00facio de Matos e Jos\u00e9 Segundo Faria, abaixo subscritos, v\u00eam atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que:\r\n1. Encaminhe a lista dos pacientes acometidos com c\u00e2ncer, acamados e os que realizam hemodi\u00e1lise vinculados aos servi\u00e7os de sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\n2. Que encaminhe a lista dos benefici\u00e1rios da Lei Municipal n\u00ba 2.252/2016."}, {"id": "7709", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7709/2025-05-16_req_82_infor_cons_m_saude.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo subscrita vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\nI.\tQual \u00e9 o per\u00edodo de vig\u00eancia do atual mandato do Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nII.\tConsiderando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social tomou posse em 07/05/2025, para o bi\u00eanio 2025/2027, quando est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o para a composi\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nIII.\tQuem s\u00e3o os membros atualmente nomeados que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nIV.\tA Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 publicou Edital referente ao processo de composi\u00e7\u00e3o do novo Conselho Municipal de Sa\u00fade?\r\nV.\tFoi divulgada, tamb\u00e9m por meio de redes sociais, a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade no dia 22/05/2025. Existe algum estudo t\u00e9cnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o (...)"}, {"id": "7727", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7727/2025-05-22_req_84_infor_exames_consorcio.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo subscrito vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, para que informe:\r\nI.\tSe os exames e procedimentos realizados via cons\u00f3rcio p\u00fablico de sa\u00fade credenciados, j\u00e1 est\u00e3o sendo ofertados para a popula\u00e7\u00e3o?\r\nII.\tQuais os exames e procedimentos est\u00e3o ainda pendentes da realiza\u00e7\u00e3o de credenciamento?\r\nIII.\tQual a previs\u00e3o para que seja normalizado o agendamento de todos os procedimentos e exames via cons\u00f3rcio p\u00fablico de sa\u00fade, ofertados para a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "8009", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8009/2025-08-18_req_117_infor_centro_zoonoses.pdf", "ementa": "A Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, requer com fulcro no art. 143,1, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Piumhi para que envie, formalmente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Controle de Zoonoses:\r\n1. Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es formais e legais do Centro de Controle de Zoonoses de Piumhi, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente (Municipal, Estadual e Federal)?\r\n2. Qual \u00e9 a base legal que regulamenta o funcionamento do Centro (leis, decretos e normas aplic\u00e1veis)?\r\n3. Qual \u00e9 o quadro funcional atual, especificando cargos, fun\u00e7\u00f5es e forma de v\u00ednculo, e qual a estrutura f\u00edsica e de equipamentos dispon\u00edveis?\r\n4. Quais s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es, programas e servi\u00e7os atualmente desenvolvidos pelo Centro?"}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RECOU", "tipo__descricao": "Reclama\u00e7\u00e3o - Ouvidoria", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/2025-02-04_reclam_1_proc_10_prot_exam_sus_.pdf", "ementa": "Reclama\u00e7\u00e3o recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 03/02/2025 - Protocolo de Exame no SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}]}