{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7545", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DEREP", "tipo__descricao": "Den\u00fancia/Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7545/2025-04-23_den_16_proc_37_uso_ind_din_publ_sec_tur_.pdf", "ementa": "Den\u00fancia recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi em 23/04/2025 - Uso indevido de dinheiro p\u00fablico pelo Secret\u00e1rio de Turismo."}, {"id": "7176", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas - TCEMG", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7176/2025-02-06_of_1921_parecer_previo_tcemg_2023.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal Exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/2025-01-06_of_65_prest_cts_pmp_nov_2024.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 65/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) -  datado de 03/01/2025 e protocolizado em 06/01/2025, \u00e0s 9h12min. \r\nEm atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: \r\n1. Balancete Receita/Despesa; \r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; \r\n3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; \r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; \r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2024."}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7082/2025-01-31_of_66_2024_prest_cts_dez_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 66/2024 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 31/01/2025, \u00e0s 14h56min. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de DEZEMBRO de 2024. As movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: \r\n1. Balancete Receita/Despesa; \r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; \r\n3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; \r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; \r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; \r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de DEZEMBRO de 2024."}, {"id": "7272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7272/2025-02-28_of_67_prest_cts_jan_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 67/2024 (Ano conforme texto original) - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 28/02/2025, \u00e0s 15h38min. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JANEIRO de 2025. \r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: \r\n1. Balancete Receita/Despesa; \r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; \r\n3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; \r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; \r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; \r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JANEIRO de 2025."}, {"id": "7407", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7407/2025-03-31_of_68_prest_cts_fev_mun_.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 68/2024 (Ano conforme texto original) - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 31/03/2025, \u00e0s 15h47min. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de FEVEREIRO de 2025. \r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: \r\n1. Balancete Receita/Despesa; \r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; \r\n3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; \r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; \r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; \r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de FEVEREIRO de 2025."}, {"id": "7588", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7588/2025-04-30_of_69_prest_cts_mar_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 69/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/04/2025, \u00e0s 13h55min. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3, Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; Segue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de MAR\u00c7O de 2025."}, {"id": "7883", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7883/2025-06-30_of_71_prest_cts_mun_maio_2025.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 71/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/06/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de MAIO de 2025. \r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: \r\n1. Balancete Receita/Despesa; \r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios; \r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal; \r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros; \r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias; \r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o; \r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de MAIO de 2025."}, {"id": "7958", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7958/2025-08-01_of_72_prest_cts_mun_jun_2025.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 72/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado em 31/07/2025 e protocolizado em 01/08/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JUNHO de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JUNHO de 2025."}, {"id": "8103", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8103/2025-09-08_of_73_prest_cts_jul_2025_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 73/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado e protocolizado em 08/09/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de JULHO de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de JULHO de 2025."}, {"id": "8275", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8275/2025-10-29_of_75_prest_cts_set_2025_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 75/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado de 24/10/2025 e protocolizado em 29/10/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de SETEMBRO de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de SETEMBRO de 2025."}, {"id": "8388", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8388/2025-11-28_of_76_prest_cts_out_2025_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 76/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado de 27/11/2025 e protocolizado em 28/11/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de OUTUBRO de 2025."}, {"id": "8517", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCMUN", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio de Piumhi", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8517/2025-12-29_of_77_prest_cts_nov_2025_mun.pdf", "ementa": "O Poder Executivo (Of\u00edcio 77/2025 - Servi\u00e7o de Contabilidade) - datado de 27/12/2025 e protocolizado em 29/12/2025. Em atendimento a Lei Org\u00e2nica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Piumhi, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2025.\r\nAs movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:\r\n1. Balancete Receita/Despesa;\r\n2. Demonstrativos Numer\u00e1rios;\r\n3. Gastos com Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Pessoal;\r\n4. Balancetes Cont\u00e1beis Financeiros;\r\n5. Decretos de Suplementa\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses necess\u00e1rias;\r\n6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anota\u00e7\u00e3o de n\u00famero do cheque e conta banc\u00e1ria, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e servi\u00e7os prestados, e quando necess\u00e1rios de outros documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o;\r\nSegue em anexo tamb\u00e9m, o Rol de licita\u00e7\u00f5es, na forma impressa, relativo ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2025."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/2025-01-28_of_68_prest_cts_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de dezembro/2024."}, {"id": "7505", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7505/2025-04-11_of_71_saae_prest_ctas_marco_proc_36.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de mar\u00e7o/2025."}, {"id": "7827", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7827/2025-06-17_of_73_prest_cts_maio_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de maio/2025."}, {"id": "8068", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8068/2025-08-27_of_75_prest_ctas_saae_jul_2025.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de julho/2025."}, {"id": "8168", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8168/2025-09-25_of_76_prest_cts_ago_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a\r\nencaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria,\r\nFinanceira e Patrimonial do m\u00eas de Agosto/2025."}, {"id": "8243", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8243/2025-10-22_of_77_prest_ctas_11_set_2025_proc_77.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de Setembro /2025."}, {"id": "8356", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8356/2025-11-17_of_78_prest_cts_out_2025_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de outubro /2025."}, {"id": "8496", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCSA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do SAAE de Piumhi", "autoria": "Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8496/2025-12-18_of_79_prest_cts_nov_2025_saae.pdf", "ementa": "Para fins de Presta\u00e7\u00e3o de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a C\u00e2mara Municipal de Piumhi, at\u00e9 o dia 30 (trinta) do m\u00eas subsequente os seguintes documentos relativos a Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Patrimonial do m\u00eas de novembro/2025."}, {"id": "7441", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7441/2024-04-04_pre_4_parecer_previo_tcemg_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00ba 1167880, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7960", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7960/2025-08-08_pre_6_parecer_previo_tcemg_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00ba 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nNa 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no dia 02/09/2025 - Julgamento das Contas do Munic\u00edpio - exerc\u00edcio 2021, foi apresentada Emenda Verbal, Modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2025, alterando a ementa para corre\u00e7\u00e3o do n\u00famero do processo:\r\n\r\n\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00ba 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}