{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8920", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Tulim", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8920/2026-04-06_req_52_inf_obras_n_s_livramento_g_vargas.pdf", "ementa": "O Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Get\u00falio Vargas, no Munic\u00edpio de Piumhi/MG: \r\n1. Se foi realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras;\r\n2. Se foram identificadas falhas, v\u00edcios ou irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3. Em caso positivo, quais as medidas adotadas ou previstas para corre\u00e7\u00e3o;\r\n4. Qual o prazo para realiza\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo a adequada qualidade da obra executada."}]}