{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8530", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8530/2026-01-08_of_3_plc_alt_lc_52-cargo_sec_m_seg_pub.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8645", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8645/2026-02-09_of_40_plc-5_reest_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8841", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8841/2026-03-18_pl_16_alt_lei_1.951_cmp_.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00b0 1.951/2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8534", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Shirley da Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8534/2026-01-09_req_1_infor_lei_fed_15.326.pdf", "ementa": "A Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, vem atrav\u00e9s deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria, seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para encaminhar informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da Lei n\u00ba 15.326, de 2026, recentemente sancionada, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos profissionais que atuam em creches e pr\u00e9-escolas na carreira do magist\u00e9rio, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e \u00e0 progress\u00e3o em planos de carreira."}]}