{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8832", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cooperador Jo\u00e3o Marcos", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8832/2026-03-16_req_38_infor_notif_coren-mg.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no Munic\u00edpio de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere \u00e0 eventual notifica\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos auxiliares de sa\u00fade vinculados \u00e0 rede municipal."}, {"id": "8883", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RECOU", "tipo__descricao": "Reclama\u00e7\u00e3o - Ouvidoria", "autoria": "Ouvidoria", "texto_original": "http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8883/2026-03-31_recl_1_pertub_sossego_insalub_.pdf", "ementa": "Reclama\u00e7\u00e3o recebida pelo servi\u00e7o de ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Assunto: Perturba\u00e7\u00e3o de sossego e condi\u00e7\u00f5es insalubres."}]}