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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Ato da Presidência
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Orientação Normativa
Portaria
Precedente Regimental
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
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2002
2001
2000
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1980
1979
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1971
1970
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
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1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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13º (Décimo terceiro) Salário
Abono
Acessibilidade
Acesso à Informação
Administração Pública Municipal
Agentes Políticos
Agropecuária
Água e Esgoto
Alimentação
Assistência Financeira Complementar - AFC
Assistência Social
Atendimento Prioritário
Aumento Real dos Vencimentos
Auxílio Financeiro e Subvenções
Bens Públicos Municipais
Brasão e Bandeira do Município
Calendário Turístico, Cultural, Religioso, Festivo
Câmara Mirim
Cesta Básica
Cesta Natal
Código de Posturas
Comércio
Comissão Permanente
Comissão Temporária
Conselhos e Fundos Municipais
Consórcio Público
Contratação Direta
Contribuições
Convênio, Contratos e Termos de Cooperação
Coronavírus (COVID-19)
Corrupção
Criança e Adolescente
Cultura
Curso Preparatório
Defesa Civil
Denominação
Diárias
Direito da Mulher
Direito do Idoso
Direitos Humanos
Diretrizes Orçamentárias
Dívida ativa
Doação, Permuta, Desafetação, Alienação
Educação
Emprego
Empréstimo
Escola Legislativa
Esporte
Estradas e Caminhos Municipais
Estrutura Organizacional e Administrativa
Ética e Decoro Parlamentar
Expediente da Câmara Municipal de Piumhi
Fiscalização
Frota Municipal
Gratificação
Habitação
Hino
Honrarias
Idosos
Igualdade Racial
Iluminação Pública
Impostos, Tarifas e Tributação
Incineração de Documentos Inservíveis
Integridade e Compliance
Isenções
Lazer
Lei Orgânica Municipal
Licitação
Limpeza Urbana
Locação
Logomarcas, Slogans e Símbolos
Magistério
Meio Ambiente
Menor Aprendiz
Obras
Operação de Crédito
Orçamento Público
Ouvidoria
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Parecer Prévio do TCEMG
Patrimônio Cultural e Histórico
Perímetro Urbano
Perturbação do sossego público
Pessoas com Deficiência
Plano de Cargos e Vencimentos
Plano de Contratação Anual
Plano Diretor
Plano Plurianual
Poluição Sonora
Ponto Facultativo
Prestação de Contas
Processo Seletivo Simplificado
Publicações Oficiais
Recesso Parlamentar
Regimento Interno
Regularização Fundiária
Ressarcimento de Despesas
Revisão Geral Anual dos Vencimentos
Revitalização de Rua / Via Pública
Saneamento Básico
Saúde
Segurança Pública
Servidores Públicos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL
Subsídio
Teletrabalho
Trabalho do Menor Aprendiz
Transferência da Sede da Câmara Municipal
Transferência ou Antecipação da Sessão Plenária
Trânsito e Sinalização
Transporte
Transporte Coletivo
Turismo
Utilidade Pública
Utilização de Espaço Público
Vencimento
Zoneamento Urbano
Zoonose
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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Arquivo - ARQ
Assessoria Contábil - ASCONT
Assessoria Jurídica - ASJUR
Assessorias Contábil e Jurídica - ASCONTJUR
Comissões Permanentes - COMPER
Controle Interno - CI
Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLEN
Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi - VER-PIUMHI
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Autarquia Municipal
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Cidadão
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Órgão
Parlamentar
Pessoa Jurídica
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Normas por Partido
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUB - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIAO - UNIÃO BRASIL
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
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