Certidão - Certidão Sugestões de Providências de 11/11/2024 por Departamento de Apoio Legislativo (Requerimento nº 61 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Certidão
Nome
Certidão Sugestões de Providências
Data
11/11/2024
Autor
Departamento de Apoio Legislativo
Ementa
Certificamos para os devidos fins, após consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi e ao Procedimento nº 027/2021 – Requerimento nº 061/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações sobre a regularização dos lotes para a realização das permutas com os lotes em área de APP no bairro Vila Agreny, que:
- O Ofício GAB nº 167/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 26 de maio de 2021, em resposta ao Ofício nº 081/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 061/2021, foi incluído para leitura no expediente da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 69-71v);
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 9-11) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento nº 027/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento nº 027/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
- O Ofício GAB nº 167/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 26 de maio de 2021, em resposta ao Ofício nº 081/2021/ADM.GAB, referente ao Requerimento nº 061/2021, foi incluído para leitura no expediente da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021 (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 69-71v);
- Constatamos erro material advindo do preenchimento da data de conferência da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 9-11) com a Ata original, ou seja, constou equivocamente a data: 22/06/2021. A data correta de conferência é: 29/06/2021.
A Ata 25ª Sessão Ordinária constou do Edital de Convocação da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/06/2021 para leitura e aprovação no Pequeno Expediente (Livro de Registro das Atas de 2021 fls. 86-88v), sendo devidamente aprovada e assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
Certificamos que a cópia juntada ao Procedimento nº 027/2021 é cópia fiel da Ata original (fls. 83-85) do Livro de Registro das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Piumhi - 19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa no ano de 2021.
Certificamos ainda que no Termo de Encerramento do Procedimento nº 027/2021 há erro material de data (digitação). Constou equivocamente a data: “Piumhi, 23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
Indexação
Certidão Sugestões de Providências Procedimento nº 027/2021 Requerimento nº 061/2021
Texto Integral