Documento - Trâmite Den. 10/2025 - Proc. 28/2025 - Ouvidoria de 01/04/2025 por Departamento de Apoio - Seção Legislativa (Denúncia/Representação nº 10 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Documento

Nome

Trâmite Den. 10/2025 - Proc. 28/2025 - Ouvidoria

Data

01/04/2025

Autor

Departamento de Apoio - Seção Legislativa

Ementa

Trâmite da Denúncia nº 10/2025 - Solicitação de Justificativa em Relação ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate à Intolerância Religiosa - Procedimento nº 28/2025.

Indexação

trâmite na Ouvidoria Denúncia nº 10/2025