E-mail - Enc. Prest. Cts março Município à CFO de 07/05/2025 por Oficial Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Prest. Cts março Município à CFO
Data
07/05/2025
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI N° 5/2025 – MÊS: MARÇO/2025 - Procedimento n° 39/2025, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 69/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30/04/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 14/05/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 28/05/2025.
Os documentos que integram o Ofício n° 69/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30/04/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 14/05/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 28/05/2025.
Indexação
Ofício n° 69/2025 Prestação de Contas Mensal do Município março/2025
Texto Integral