Despacho - Inclusão na pauta revisão do Decreto Legislativo de 20/08/2025 por Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Inclusão na pauta revisão do Decreto Legislativo
Data
20/08/2025
Autor
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 10/2025, que "Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se.
conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se.
Indexação
Revisão Decreto Legislativo 10/2025
Texto Integral