E-mail - Enc. Prest. Cts jun/2025 à CFO de 10/09/2025 por Oficial Legislativo (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Prest. Cts jun/2025 à CFO
Data
10/09/2025
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO SAAE DE PIUMHI N° 8/2025 - MÊS: JUNHO/2025 - Procedimento n° 66/2025, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 74/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de agosto de 2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 17/09/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 01/10/2025.
Os documentos que integram o Ofício n° 74/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de agosto de 2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 17/09/2025.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 01/10/2025.
Indexação
Ofício 74/2025 Prestação de Contas Mensal do SAAE junho 2025
Texto Integral