Despacho - Recebimento de Requerimento nº 134/2025 de 13/10/2025 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Requerimento nº 134 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Requerimento nº 134/2025
Data
13/10/2025
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Requerimento n° 134/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de outubro de 2025.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Observação: O Despacho da Presidência foi disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Observação: O Despacho da Presidência foi disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Documento editado e revisado antes de sua publicação em cumprimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). O documento original, assinado digitalmente, encontra-se arquivado na Câmara Municipal de Piumhi e pode ter sua autenticidade verificada pelos meios oficiais.
Indexação
recebimento Requerimento nº 134/2025 inclusão leitura deliberação 40ª Sessão Ordinária
Texto Integral