Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Complementar de 20/10/2025 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento de Projeto de Lei Complementar
Data
20/10/2025
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20/10/2025.
Após leitura em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21/10/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1 e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I)
Após leitura em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21/10/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1 e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1);
3) Comissão de Saúde e Saneamento (art. 44-A, I)
Indexação
recebimento Projeto de Lei Complementar nº 8/2025
Texto Integral