E-mail - Enc. Prest. Cts. nov/2025 - Município à CFO de 06/02/2026 por Oficial Legislativo (Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. Prest. Cts. nov/2025 - Município à CFO
Data
06/02/2026
Autor
Oficial Legislativo
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho a PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI N° 13/2026 – MÊS: NOVEMBRO/2025 - Procedimento n° 87/2025, para apresentação de Parecer.
Os documentos que integram o Ofício n° 77/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29/12/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 13/02/2026.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 03/03/2026.
Os documentos que integram o Ofício n° 77/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29/12/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal n° 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal n° 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal n°13.709/2018.
Prazo do Secretário/Relator 5 (cinco) dias úteis: 13/02/2026.
Prazo da CFO 15 (quinze) dias úteis: 03/03/2026.
Indexação
Ofício 77/2025 Prestação de Contas Mensal do Município novembro 2025
Texto Integral