E-mail - Enc. PLC 4/2026 Assessorias Jurídica e Contábil de 11/02/2026 por Assessora Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Enc. PLC 4/2026 Assessorias Jurídica e Contábil
Data
11/02/2026
Autor
Assessora Legislativa
Ementa
Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. José Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, para emissão de pareceres.
Segue o link para acesso ao referido Projeto:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8644/2026-02-09_of_39_enc_plc_4_alt_lc_52-2018.pdf
Prazo de 10 (dez) dias úteis, com vencimento: 27/02/2026.
Segue o link para acesso ao referido Projeto:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8644/2026-02-09_of_39_enc_plc_4_alt_lc_52-2018.pdf
Prazo de 10 (dez) dias úteis, com vencimento: 27/02/2026.
Indexação
encaminha Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 Assessorias Jurídica e Contábil
Texto Integral