Despacho - Recebimento do Projeto de 02/03/2026 por Presidente da Câmara Municipal de Piumhi (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Despacho
Nome
Recebimento do Projeto
Data
02/03/2026
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Ementa
Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 1/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/03/2026.
Após leitura em Plenário na 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026 de cópias da Certidão e do Recibo de Encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1148328, bem como dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, e o encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de parecer, nos termos do art. 41, inciso I, do Regimento Interno.
Após leitura em Plenário na 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026 de cópias da Certidão e do Recibo de Encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1148328, bem como dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, e o encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de parecer, nos termos do art. 41, inciso I, do Regimento Interno.
Indexação
Recebimento Projeto de Resolução 1 2026
Texto Integral