Despacho - Inclusão na pauta para discussão e análise de 04/03/2026 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Despacho

Nome

Inclusão na pauta para discussão e análise

Data

04/03/2026

Autor

Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC

Ementa

Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 16/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei nº 11/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se.

Indexação

inclusão pauta única discussão e votação Projeto de Lei 11/2026